CULTURA EM MOVIMENTO

Cultura é direito, trabalho e política pública — não é enfeite

Cultura não é acessório da cidade. É o que mantém a cidade viva. É memória, identidade, formação, economia, ocupação dos espaços públicos e geração de renda. Está na praça, na música, no circo, no lanche prensado, nas feiras, nos coletivos, nos artistas e nas iniciativas populares que constroem a cidade todos os dias. Mas para existir de verdade, cultura precisa de política pública: com participação, transparência, planejamento e recurso chegando em quem faz a cultura acontecer. No nosso mandato, cultura foi tratada como política estrutural. Isso significa acompanhar conselho, cobrar conferência, fiscalizar fundo, vigiar licitações, defender recursos e transformar reconhecimento em lei. Porque quando a cultura não é prioridade, o que acontece é abandono, desorganização e perda de oportunidades — inclusive de recursos que já existem.

O que a gente defende quando fala em CULTURA:

• Cultura como direito: Acesso, espaço público, continuidade e política permanente — não ação pontual.

• Democracia cultural: Conselho ativo, conferência funcionando e participação real de quem faz cultura.

• Transparência e controle público: O dinheiro da cultura tem destino e precisa ser fiscalizado.

• Valorização de quem faz cultura: Artistas, coletivos, produtores, fazedores de cultura e iniciativas populares precisam ser reconhecidos como trabalhadores da cidade.

• Cultura como economia e geração de renda: Cultura movimenta a cidade, gera trabalho, fortalece territórios e precisa estar no planejamento econômico.

O QUE A GENTE FEZ NA PRÁTICA

1) Reativação do Conselho Municipal de Cultura

Nosso mandato travou uma longa batalha pela reativação do Conselho Municipal de Cultura, que estava paralisado. Convocamos audiências públicas, realizamos reuniões e aprovamos uma emenda obrigando a Prefeitura a realizar a Conferência Municipal para eleger o Conselho. O processo não foi simples: o Conselho chegou a ser reativado com baixa participação do poder público, o que gerou crise, renúncia coletiva dos conselheiros e denúncia ao Ministério Público. Mas o mais importante aconteceu: a própria classe artística se reorganizou, construiu a Conferência e restabeleceu o Conselho. Isso mostra algo fundamental: quando o poder público falha, a cultura resiste — mas precisa de estrutura para não depender só disso.

2) Fiscalização do Fundo Municipal de Cultura

Nosso mandato fiscaliza periodicamente os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Protocolamos requerimentos cobrando transparência sobre como o dinheiro está sendo utilizado, quais critérios são adotados e para onde os recursos estão indo. Porque recurso da cultura não é favor. É direito. E precisa chegar a quem produz cultura na cidade.

3) Fiscalização de licitações da cultura

Ao longo de todo o mandato, acompanhamos de perto as licitações da cultura, exercendo o papel de fiscalização do poder executivo. Isso significa analisar contratos, acompanhar decisões e cobrar transparência para garantir que a política cultural seja pública, de qualidade e acessível. Sem fiscalização, o recurso não chega. E quando chega, muitas vezes não chega para quem deveria.

4) Defesa dos recursos da cultura (e denúncia quando não são usados)

Nosso mandato denunciou a ineficiência da Prefeitura ao deixar de utilizar R$ 370 mil da Lei Paulo Gustavo, que seriam destinados à criação de uma sala de cinema em São Carlos. O resultado foi a devolução do recurso — e a perda de um novo espaço público de cultura para a cidade. Isso mostra um problema sério: não basta ter recurso disponível. É preciso capacidade de gestão, compromisso político e prioridade para que ele vire política pública de verdade.

5) Atuação nas políticas nacionais de cultura (Lei Paulo Gustavo e PNAB)

Nos momentos em que a cidade precisou decidir sobre o uso dos recursos, nosso mandato esteve presente. Participamos de audiências públicas da Lei Paulo Gustavo e, em 2025, presidimos a Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo transparência e participação da sociedade na definição dos editais e investimentos. A cultura não pode ser decidida a portas fechadas. Quem faz cultura precisa participar da definição de como o recurso será utilizado.

6) Emendas para projetos culturais

Nosso mandato destinou emendas parlamentares para diversos projetos culturais, fortalecendo iniciativas concretas na cidade. Entre elas:

• Projeto Arrelia – No Circo é Só Alegria, com aulas gratuitas de circo para jovens
• Feira de troca de brinquedos, incentivando consumo consciente e cultura comunitária
• Outras iniciativas que ampliam acesso, formação e participação cultural

Ao todo, foram R$ 398 mil em emendas destinadas para a cultura.

Porque política cultural também se faz com investimento direto.

7) Lei do Lanche Prensado

Aprovamos a lei que institui o mês do Lanche Prensado em São Carlos. Mais do que uma curiosidade, essa lei reconhece um elemento da identidade cultural da cidade e fortalece toda uma cadeia produtiva local. A proposta foi construída em diálogo com donos de lanchonetes e trabalhadores do setor, mostrando que cultura também está no cotidiano, na comida, na tradição e na economia local.

8) Presença no Conselho e no Fórum Cultura na Pauta

Nosso mandato acompanha de perto o Conselho Municipal de Política Cultural e mantém compromisso com espaços de articulação como o Fórum Cultura na Pauta. Esses espaços são fundamentais para garantir diversidade, escuta, controle social e construção coletiva das políticas culturais.

LEIS, PROPOSIÇÕES E RESULTADOS

• Lei — Festival de Inverno da Praça XV: Em 2025, aprovamos a lei que inclui o Festival de Inverno da Praça XV no calendário oficial de São Carlos. Na prática, isso fortalece um evento que movimenta a cidade, gera renda, valoriza a cultura popular e amplia o acesso da população à produção cultural.

• Lei — Dia do Choro: Aprovamos a lei que institui o Dia do Choro, celebrado em 23 de abril, no calendário oficial do município. A lei reconhece o choro como parte importante da cultura brasileira e dialoga com a tradição cultural de São Carlos, valorizando músicos locais e aproximando a população desse gênero.

• Emenda legislativa para garantir Conferência de Cultura: Aprovamos emenda que obrigou a realização da Conferência Municipal de Cultura, garantindo a retomada do Conselho e fortalecendo a participação social.

• 10 proposições sobre cultura: Ao longo do mandato, apresentamos 10 proposições relacionadas à cultura, entre requerimentos e indicações. Essas proposições trataram de temas como transparência, funcionamento do fundo, licitações, políticas culturais e estrutura institucional da cultura no município.

• 4 projetos contemplados com emendas parlamentares: Nosso mandato destinou recursos para 4 projetos culturais, fortalecendo iniciativas de formação, acesso, produção e circulação cultural.

• Emendas parlamentares para cultura: Ao todo, destinamos R$ 398 mil em emendas parlamentares para a cultura. Esses recursos ajudaram a garantir que projetos saíssem do papel e chegassem à população.

LEGADO EM MOVIMENTO

Cultura como projeto de cidade

A atuação do mandato na cultura mostrou algo muito claro: Quando a cultura tem participação, tem controle social, tem orçamento e tem compromisso político, ela se fortalece. Quando não tem, a cidade perde — perde espaço, perde recurso, perde oportunidade. Defender cultura é defender trabalho, renda, identidade, memória e vida coletiva. É garantir que a cidade não seja só um lugar de passagem, mas um lugar de encontro. E esse é um caminho que precisa continuar sendo construído.