Mulheres em movimento

Um dos projeto que desenvolvi como gestora de política para as mulheres foi o Tecendo a Rede, cujo principal objetivo foi articular a rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

Essa articulação é fundamental para a garantia dos direitos das mulheres por meio de políticas de prevenção e combate às agressões e assistência às vítimas.

Como vereadora, vou retomar esse projeto promovendo audiências públicas sobre o tema e chamando a população para as discussões, envolvendo a sociedade civil e o poder público.

 Inspirada no trabalho da Deputada Estadual Marcia Lia, que aprovou na ALESP um projeto sobre cria cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas do Estado de São Paulo.

Vamos propor um projeto de lei para que os programas municipais de habitação deem prioridade, por meio de uma cota, para mulheres em situação de violência.

Sabemos que para romper o ciclo de violência uma mulher precisa de uma conjunto de políticas públicas que a ajudem a superar essa situação, a habitação é um fator crucial. 

 O Centro de Referência da Mulher foi inaugurado em São Carlos em 2008, fruto de um convênio com o Governo Federal, que investiu mais de R$ 150 mil na sua implementação.

No governo Altomani ele foi fechado e continua assim até hoje.

Ele é um equipamento público no enfrentamento à violência contra as mulheres, pois presta ACOLHIDA, ACOMPANHAMENTO PSCICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÌDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (violência doméstica e familiar contra a mulher - sexual, patrimonial, moral, física, psicológica; tráfico de mulheres, assédio sexual; assédio moral; etc). Além de articular a rede de atendimento, oferecer formação aos profissionais, elaborar estatísticas, etc.

Não descansaremos até que o CRM seja reaberto e as mulheres de São Carlos tenham um local seguro e de qualidade para buscarem ajuda.

Todas as Câmaras Municipais possuem comissões, formada pelos vereadores/as, elas são responsáveis por analisar os projetos de lei e discutir temas específicos.

Uma Comissão dos direitos da mulher terá como objetivo opinar sobre propostas pertinentes aos direitos das mulheres e propor políticas em todos os níveis da administração visando combater o preconceito e os estereótipos quanto ao papel da mulher na sociedade; fiscalizar o cumprimento da legislação em geral que assegurem os direitos da mulher; estimular, apoiar e desenvolver estudos e debates sobre a condição feminina e propor medidas para realização dos objetivos propostos; receber e examinar denúncias de situações de desrespeito e tratamento discriminatório à mulher, dando ciência aos órgãos competentes para providências necessárias à coibição e punição de tais práticas; desenvolver e propor projetos e programas que visem combater e eliminar a discriminação; desenvolver e propor projetos e programas de estímulo à participação social e política da mulher.

Será um instrumentos importantes de luta para as mulheres de São Carlos.